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Proteção da Tecnologia e Comunicações dos EUA contra Ameaças à Segurança Nacional.

Esta lei estabelece um novo escritório dentro do Departamento de Comércio para revisar transações envolvendo tecnologia da informação e comunicações. Seu propósito é salvaguardar a infraestrutura crítica dos EUA e os dados dos cidadãos de ameaças impostas por certas jurisdições estrangeiras. Isso visa aprimorar a segurança digital e econômica para todos.
Pontos-chave
Criação do Escritório de Tecnologia da Informação e Serviços de Comunicações (ICTS) para avaliar riscos em transações de tecnologia.
O Escritório identificará e prevenirá ameaças como sabotagem ou espionagem, especialmente de países considerados de risco (ex: China, Rússia, Irã, Coreia do Norte).
Permite penalidades financeiras e proibições a empresas que violarem as novas regras, visando proteger a segurança nacional e os dados dos cidadãos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_2041
Patrocinador: Sen. Slotkin, Elissa [D-MI]
Data de início: 2025-06-11
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Information and Communications Technology and Services National Security Review Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_2041.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação do Escritório de Tecnologia da Informação e Serviços de Comunicações (ICTS) para avaliar riscos em transações de tecnologia.
  • O Escritório identificará e prevenirá ameaças como sabotagem ou espionagem, especialmente de países considerados de risco (ex: China, Rússia, Irã, Coreia do Norte).
  • Permite penalidades financeiras e proibições a empresas que violarem as novas regras, visando proteger a segurança nacional e os dados dos cidadãos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Slotkin, Elissa [D-MI].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Segurança Informatização Economia