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Facilitação do Comércio Costeiro: Remoção de Restrições Navais

Esta lei remove as restrições existentes sobre o comércio costeiro nos EUA, potencialmente reduzindo os custos de transporte de mercadorias. Permite que mais embarcações transportem carga entre portos americanos, desde que cumpram os requisitos de segurança. Essas mudanças podem levar a uma maior disponibilidade de produtos e, potencialmente, a preços mais baixos para os consumidores.
Pontos-chave
Elimina restrições para embarcações no comércio costeiro, potencialmente aumentando a concorrência.
Todas as embarcações devem atender aos requisitos de segurança e proteção, garantindo transporte seguro.
Potencial redução nos custos de transporte de mercadorias, o que pode afetar os preços dos produtos.
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Número de impressão: 119_S_2043
Patrocinador: Sen. Lee, Mike [R-UT]
Data de início: 2025-06-12
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Open America's Waters Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_2043.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Elimina restrições para embarcações no comércio costeiro, potencialmente aumentando a concorrência.
  • Todas as embarcações devem atender aos requisitos de segurança e proteção, garantindo transporte seguro.
  • Potencial redução nos custos de transporte de mercadorias, o que pode afetar os preços dos produtos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Lee, Mike [R-UT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Transportes Economia