Medicaid de Alívio de Desastres: Novas Regras de Acesso para Afetados
Esta lei introduz novas regras para o acesso ao Medicaid para indivíduos e famílias afetados por desastres ou emergências. O seu objetivo é fornecer cuidados médicos rápidos e abrangentes às vítimas, incluindo apoio à saúde mental e serviços domiciliários, com burocracia mínima. As alterações deverão entrar em vigor a partir de 1 de janeiro de 2027.
Pontos-chave
Acesso simplificado ao Medicaid para sobreviventes de desastres, incluindo pessoas sem-abrigo e aqueles que perderam o emprego devido a um desastre.
Assistência médica disponível por 2 anos a partir da declaração do desastre, com processos de candidatura simplificados e sem requisitos de documentação.
Apoio alargado a grávidas e pessoas com deficiência, incluindo elegibilidade contínua e acesso a serviços domiciliários e comunitários.
Financiamento federal de 100% para os estados que fornecem benefícios Medicaid aos sobreviventes, incentivando uma resposta rápida do estado.
Opção para benefícios alargados de saúde mental e coordenação de cuidados, bem como serviços domiciliários e comunitários, sem as restrições típicas.
Criação de corpos de resposta a emergências de serviços domiciliários e comunitários (HCBS) em estados que frequentemente acolhem evacuados.
Apresentado
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