Novo Imposto sobre Transações Financeiras: Taxas em Ações, Obrigações e Derivados.
A lei introduz um novo imposto sobre transações de negociação nos mercados financeiros, abrangendo a compra de ações, obrigações e instrumentos derivados. A taxa de imposto começa em 0,02% em 2026 e aumentará gradualmente para 0,1% após 2029.
Pontos-chave
Introdução de um novo imposto sobre transações de negociação (Wall Street Tax) que abrange a compra de títulos e derivados.
A taxa de imposto aumentará progressivamente: de 0,02% em 2026 para 0,1% após 31 de dezembro de 2029.
O imposto aplica-se a uma vasta gama de ativos, incluindo ações, obrigações, participações e derivados.
As exceções incluem a emissão inicial de títulos e certos instrumentos de dívida de curto prazo (vencimento de 100 dias ou menos).
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