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Proteção Reforçada para Vítimas de Violência Doméstica e Stalking

A nova legislação expande a definição de parceiro íntimo para incluir relacionamentos de namoro, aumentando a proteção contra a violência doméstica. Além disso, indivíduos condenados por crimes menores de stalking perderão o direito de possuir armas de fogo, visando melhorar a segurança pública.
Pontos-chave
Expansão da definição de parceiro íntimo para incluir relacionamentos de namoro atuais e anteriores, proporcionando uma proteção legal mais ampla.
Inclusão de filhos de parceiros de namoro na definição de crime menor de violência doméstica, estendendo a proteção a menores.
Implementação de uma proibição de armas de fogo para indivíduos condenados por crimes menores de stalking, visando aumentar a segurança das vítimas.
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Número de impressão: 119_S_2196
Patrocinador: Sen. Klobuchar, Amy [D-MN]
Data de início: 2025-06-26
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Strengthening Protections for Domestic Violence and Stalking Survivors Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_2196.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Expansão da definição de parceiro íntimo para incluir relacionamentos de namoro atuais e anteriores, proporcionando uma proteção legal mais ampla.
  • Inclusão de filhos de parceiros de namoro na definição de crime menor de violência doméstica, estendendo a proteção a menores.
  • Implementação de uma proibição de armas de fogo para indivíduos condenados por crimes menores de stalking, visando aumentar a segurança das vítimas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Klobuchar, Amy [D-MN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

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Tribunais e Leis Família Segurança