arrow_back Voltar para a App

Sem prazo de prescrição para crimes de espionagem e cidadania.

Esta nova lei remove o limite de tempo para processar crimes relacionados a espionagem e obtenção ilegal de cidadania se isso facilitou a espionagem. Isso significa que indivíduos suspeitos de tais atos podem ser processados a qualquer momento, independentemente de quando o crime foi cometido. O objetivo é aumentar a segurança nacional, facilitando o processo de ameaças graves.
Pontos-chave
Elimina o prazo de prescrição para crimes de espionagem, o que significa que os perpetradores podem ser processados independentemente do tempo decorrido.
Nenhum limite de tempo também se aplica à obtenção ilegal de cidadania se estiver ligada a atividades de espionagem.
As mudanças visam fortalecer a capacidade do governo de processar indivíduos que ameaçam a segurança nacional.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_2227
Patrocinador: Sen. Cornyn, John [R-TX]
Data de início: 2025-07-09
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

SPIES Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_2227.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-07-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Elimina o prazo de prescrição para crimes de espionagem, o que significa que os perpetradores podem ser processados independentemente do tempo decorrido.
  • Nenhum limite de tempo também se aplica à obtenção ilegal de cidadania se estiver ligada a atividades de espionagem.
  • As mudanças visam fortalecer a capacidade do governo de processar indivíduos que ameaçam a segurança nacional.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cornyn, John [R-TX].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis Segurança