TÍTULO LEGAL OFICIAL
Improving Access to Prenatal Care for Military Families Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_S_2239.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2025-07-10.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- A gravidez será tratada como um evento qualificador para inscrição imediata no TRICARE Select para beneficiários elegíveis.
- O programa piloto terá duração de cinco anos e visa melhorar o acesso a cuidados pré-natais para famílias militares.
- O Secretário de Defesa reportará regularmente ao Congresso sobre o status e os resultados do programa.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Apresentado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Duckworth, Tammy [D-IL].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.