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Taxas de Poluição Marítima: Portos Mais Limpos e Financiamento para Transporte Ecológico.

Esta lei estabelece novas taxas ambientais para grandes navios de carga que entram nos EUA, visando as emissões de gases de efeito estufa e poluentes atmosféricos a partir de 2027. Embora estas taxas possam potencialmente aumentar o custo dos bens importados, as receitas são dedicadas à modernização da frota, eletrificação de equipamentos portuários e melhoria significativa da qualidade do ar nas comunidades próximas aos portos. O objetivo é reduzir a poluição e apoiar a transição para tecnologias marítimas de emissão zero.
Pontos-chave
Impõe taxas substanciais a partir de 2027 a grandes navios de carga (mais de 5.000 toneladas brutas) com base nas suas emissões de carbono e consumo de combustíveis poluentes.
Os fundos arrecadados financiarão programas para substituir ou modernizar navios dos EUA com tecnologias de emissão zero e eletrificar equipamentos portuários.
Uma parte significativa da receita é alocada para monitoramento da qualidade do ar e projetos de eletrificação em áreas portuárias, beneficiando diretamente a saúde pública.
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Número de impressão: 119_S_2243
Patrocinador: Sen. Whitehouse, Sheldon [D-RI]
Data de início: 2025-07-10