TÍTULO LEGAL OFICIAL
Excluding Illegal Aliens from Medicaid Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_S_2244.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2025-07-10.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Indivíduos sem status de imigrante qualificado serão excluídos do Medicaid antes do previsto, a partir de 4 de julho de 2025.
- Os estados que continuarem a financiar a assistência médica ou o seguro para esses indivíduos podem receber menos financiamento federal para seus programas Medicaid.
- As definições de termos como "estrangeiro" e "estrangeiro qualificado" foram esclarecidas no contexto do acesso a benefícios de saúde.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Apresentado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Paul, Rand [R-KY].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.