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Proteção de empregos na agência de apoio a pequenas empresas

Esta lei visa proteger empregos em escritórios-chave da Small Business Administration (SBA) que auxiliam empreendedores e supervisionam programas de empréstimos. Proíbe demissões nesses escritórios e exige a recontratação de funcionários demitidos desde janeiro de 2025, garantindo a continuidade de seus salários. Isso assegura que cidadãos e pequenas empresas mantenham acesso a suporte vital e programas de assistência da SBA.
Pontos-chave
Proíbe demissões em escritórios da SBA que fornecem aconselhamento, supervisionam empréstimos, gerenciam programas de socorro a desastres ou emitem certificações de negócios.
Funcionários da SBA demitidos desde 20 de janeiro de 2025 serão recontratados em suas posições originais e receberão salários atrasados.
Garante estabilidade em uma agência crucial para o desenvolvimento de pequenas empresas e apoio econômico.
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Número de impressão: 119_S_2246
Patrocinador: Sen. Markey, Edward J. [D-MA]
Data de início: 2025-07-10
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

SOS Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_2246.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-07-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proíbe demissões em escritórios da SBA que fornecem aconselhamento, supervisionam empréstimos, gerenciam programas de socorro a desastres ou emitem certificações de negócios.
  • Funcionários da SBA demitidos desde 20 de janeiro de 2025 serão recontratados em suas posições originais e receberão salários atrasados.
  • Garante estabilidade em uma agência crucial para o desenvolvimento de pequenas empresas e apoio econômico.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Markey, Edward J. [D-MA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Trabalho Economia