Acesso a Água Limpa para Comunidades Tribais e Nativas Havaianas
Esta lei visa garantir o acesso a água potável limpa e saneamento básico para as comunidades tribais e nativas havaianas. Ela prevê financiamento significativo e assistência técnica para melhorar a saúde pública e as condições de vida nessas regiões, que frequentemente carecem de infraestrutura hídrica essencial.
Pontos-chave
Aumento do financiamento e apoio técnico para a construção e reparação de infraestruturas de água e saneamento em terras tribais e para nativos havaianos.
Acesso simplificado a empréstimos e subsídios, sem requisitos de contrapartida ou necessidade de provar incapacidade de financiar projetos.
Fundos para a operação e manutenção de sistemas de água existentes, priorizando as comunidades mais necessitadas.
Expansão da definição de instalações cobertas pelo programa de infraestrutura de saneamento para incluir edifícios públicos essenciais como escolas e hospitais.
Apresentado
Sondagem Cidadã