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Transparência de preços de medicamentos: anúncios devem mostrar custos

Novas regras exigem que os anúncios de medicamentos prescritos exibam seu preço de atacado. Isso visa ajudar os cidadãos a entender melhor os custos do tratamento e tomar decisões informadas antes de receber uma receita. O objetivo é aumentar a concorrência e reduzir os gastos com medicamentos.
Pontos-chave
Anúncios de medicamentos prescritos na TV e online devem mostrar claramente seu custo de aquisição no atacado para um suprimento de 30 dias.
A regra se aplica a medicamentos cujo custo mensal no atacado seja de pelo menos 35 dólares.
Fabricantes que não cumprirem podem enfrentar multas de até 100.000 dólares por violação.
O objetivo é que os cidadãos possam comparar preços e escolher alternativas mais baratas, o que pode reduzir suas despesas com medicamentos.
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Número de impressão: 119_S_229
Patrocinador: Sen. Durbin, Richard J. [D-IL]
Data de início: 2025-01-23
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

DTC Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_229.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Anúncios de medicamentos prescritos na TV e online devem mostrar claramente seu custo de aquisição no atacado para um suprimento de 30 dias.
  • A regra se aplica a medicamentos cujo custo mensal no atacado seja de pelo menos 35 dólares.
  • Fabricantes que não cumprirem podem enfrentar multas de até 100.000 dólares por violação.
  • O objetivo é que os cidadãos possam comparar preços e escolher alternativas mais baratas, o que pode reduzir suas despesas com medicamentos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Durbin, Richard J. [D-IL].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Saúde Economia