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Proteção de Trabalhadores contra o Calor: Novas Regras de Segurança no Trabalho

Esta lei visa proteger os trabalhadores de doenças e lesões relacionadas com o calor. Introduz novos deveres para os empregadores para garantir condições de trabalho seguras em altas temperaturas, o que pode melhorar a saúde e segurança de muitos indivíduos que trabalham ao ar livre ou em ambientes quentes.
Pontos-chave
Os empregadores devem fornecer locais de trabalho livres de condições que possam causar danos graves por estresse térmico.
Serão estabelecidos padrões de proteção contra o calor, incluindo acesso a água, pausas remuneradas à sombra e treinamento para funcionários e supervisores.
Os trabalhadores serão protegidos contra retaliação por relatar problemas relacionados ao calor no local de trabalho.
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Número de impressão: 119_S_2298
Patrocinador: Sen. Padilla, Alex [D-CA]
Data de início: 2025-07-16
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Asunción Valdivia Heat Illness, Injury, and Fatality Prevention Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_2298.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-07-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os empregadores devem fornecer locais de trabalho livres de condições que possam causar danos graves por estresse térmico.
  • Serão estabelecidos padrões de proteção contra o calor, incluindo acesso a água, pausas remuneradas à sombra e treinamento para funcionários e supervisores.
  • Os trabalhadores serão protegidos contra retaliação por relatar problemas relacionados ao calor no local de trabalho.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Padilla, Alex [D-CA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Trabalho Saúde