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Certificados de Óbito de Veteranos Mais Rápidos: Fim dos Atrasos no Sepultamento

Esta nova lei visa acelerar o processo de emissão de certidões de óbito para veteranos que falecem por causas naturais. Isso permitirá que as famílias dos veteranos organizem os sepultamentos mais rapidamente e acessem os benefícios de sobrevivência, evitando longos atrasos que anteriormente complicavam esses processos.
Pontos-chave
Médicos e enfermeiros do VA devem certificar o óbito de um veterano dentro de 48 horas após tomarem conhecimento.
Se não puderem cumprir, um legista ou examinador médico pode certificar o óbito.
O Departamento de Assuntos de Veteranos relatará anualmente sobre a conformidade, identificando as razões para quaisquer atrasos.
As regras visam garantir sepultamentos mais rápidos e acesso a benefícios para as famílias de veteranos.
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Número de impressão: 119_S_2309
Patrocinador: Sen. Boozman, John [R-AR]
Data de início: 2025-07-16
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Veteran Burial Timeliness and Death Certificate Accountability Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_2309.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-07-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Médicos e enfermeiros do VA devem certificar o óbito de um veterano dentro de 48 horas após tomarem conhecimento.
  • Se não puderem cumprir, um legista ou examinador médico pode certificar o óbito.
  • O Departamento de Assuntos de Veteranos relatará anualmente sobre a conformidade, identificando as razões para quaisquer atrasos.
  • As regras visam garantir sepultamentos mais rápidos e acesso a benefícios para as famílias de veteranos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Boozman, John [R-AR].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

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