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Melhoria do Cuidado Protético e Ortopédico para Beneficiários do Medicare

Esta lei visa melhorar o acesso a cuidados protéticos e ortopédicos adequados para os beneficiários do Medicare. Proíbe pagamentos por certas entregas diretas (drop shipment) de próteses e órteses para reduzir fraudes. Além disso, simplifica o acesso à substituição de dispositivos feitos sob medida e expande a lista de profissionais que podem solicitar esses serviços.
Pontos-chave
Proibição de entregas diretas (drop shipment) de certas próteses e órteses para proteger os pacientes de equipamentos inadequados e reduzir fraudes.
Acesso mais fácil à substituição de órteses e próteses feitas sob medida, garantindo a continuidade do cuidado.
Mais profissionais de saúde, incluindo fisioterapeutas e ortesistas, poderão solicitar serviços protéticos e ortopédicos, o que pode reduzir os tempos de espera.
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Número de impressão: 119_S_2329
Patrocinador: Sen. Warner, Mark R. [D-VA]
Data de início: 2025-07-17
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Medicare Orthotics and Prosthetics Patient-Centered Care Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_2329.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-07-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proibição de entregas diretas (drop shipment) de certas próteses e órteses para proteger os pacientes de equipamentos inadequados e reduzir fraudes.
  • Acesso mais fácil à substituição de órteses e próteses feitas sob medida, garantindo a continuidade do cuidado.
  • Mais profissionais de saúde, incluindo fisioterapeutas e ortesistas, poderão solicitar serviços protéticos e ortopédicos, o que pode reduzir os tempos de espera.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Warner, Mark R. [D-VA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Saúde