Alimentos Seguros: Novas Regras para Aditivos e Substâncias Alimentares
Esta lei introduz regras mais rigorosas para as substâncias adicionadas aos alimentos, garantindo que são seguras para a saúde. As empresas terão de provar a segurança dessas substâncias, e o governo irá revê-las regularmente. O objetivo é proteger os consumidores de químicos nocivos nos alimentos.
Pontos-chave
As empresas devem provar que as substâncias alimentares são seguras antes de serem lançadas no mercado.
O governo reavaliará regularmente a segurança das substâncias alimentares existentes.
Substâncias cancerígenas ou tóxicas para a reprodução/desenvolvimento serão proibidas nos alimentos.
As informações de segurança das substâncias estarão publicamente disponíveis para comentários dos cidadãos.
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