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Acesso a medicamentos com desconto: Proteção do programa 340B

Esta lei visa garantir que hospitais e clínicas possam continuar a comprar medicamentos a preços reduzidos, independentemente de onde ou como são dispensados aos pacientes. Este programa permite que as instalações de saúde economizem dinheiro, que depois utilizam para fornecer serviços de saúde mais abrangentes às suas comunidades, o que se traduz diretamente num melhor acesso aos cuidados para os cidadãos.
Pontos-chave
Os fabricantes de medicamentos devem oferecer preços com desconto nos medicamentos, independentemente de serem dispensados diretamente pela instalação ou através de farmácias contratadas.
A lei proíbe os fabricantes de medicamentos de impor condições que dificultem a compra de medicamentos com desconto ou a sua dispensa aos pacientes por parte das instalações de saúde.
Introduz penalidades financeiras para os fabricantes de medicamentos que violarem as regras do programa de desconto, visando proteger a acessibilidade dos medicamentos para os pacientes.
Permite que as instalações de saúde denunciem violações por parte dos fabricantes de medicamentos, aumentando a sua proteção e garantindo o cumprimento das regras do programa.
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Número de impressão: 119_S_2372
Patrocinador: Sen. Welch, Peter [D-VT]
Data de início: 2025-07-22
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

340B PATIENTS Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_2372.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-07-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os fabricantes de medicamentos devem oferecer preços com desconto nos medicamentos, independentemente de serem dispensados diretamente pela instalação ou através de farmácias contratadas.
  • A lei proíbe os fabricantes de medicamentos de impor condições que dificultem a compra de medicamentos com desconto ou a sua dispensa aos pacientes por parte das instalações de saúde.
  • Introduz penalidades financeiras para os fabricantes de medicamentos que violarem as regras do programa de desconto, visando proteger a acessibilidade dos medicamentos para os pacientes.
  • Permite que as instalações de saúde denunciem violações por parte dos fabricantes de medicamentos, aumentando a sua proteção e garantindo o cumprimento das regras do programa.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Welch, Peter [D-VT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Saúde