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Isenção de direitos para pequenas empresas: redução dos custos de importação de emergência.

Esta legislação isenta as pequenas empresas do pagamento de direitos de importação específicos impostos sob a emergência nacional declarada em fevereiro de 2025. O objetivo é reduzir os custos operacionais para as pequenas empresas, o que pode resultar em preços mais estáveis ou mais baixos para os consumidores. Esta alteração proporciona um alívio financeiro direto às pequenas entidades económicas.
Pontos-chave
As pequenas empresas estão isentas do pagamento dos direitos impostos pela declaração de emergência nacional de 2025.
A isenção aplica-se a bens importados por ou para uso de pequenas empresas, reduzindo as suas despesas operacionais.
Esta medida visa apoiar a saúde financeira das pequenas empresas e pode resultar em poupanças de custos transferidas para os consumidores.
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Número de impressão: 119_S_2383
Patrocinador: Sen. Welch, Peter [D-VT]
Data de início: 2025-07-22
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Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

CANADA Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_2383.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-07-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As pequenas empresas estão isentas do pagamento dos direitos impostos pela declaração de emergência nacional de 2025.
  • A isenção aplica-se a bens importados por ou para uso de pequenas empresas, reduzindo as suas despesas operacionais.
  • Esta medida visa apoiar a saúde financeira das pequenas empresas e pode resultar em poupanças de custos transferidas para os consumidores.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Welch, Peter [D-VT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-31.

CATEGORIAS

Impostos Economia