Aumento de benefícios de veteranos e sobreviventes a partir de dezembro de 2025.
Esta lei exige um Ajuste do Custo de Vida (COLA) para a compensação por invalidez paga aos veteranos e a compensação por dependência e indemnização (DIC) paga aos seus sobreviventes. Com efeito a partir de 1 de dezembro de 2025, estes pagamentos aumentarão na mesma percentagem que o COLA da Segurança Social. Isto garante que o apoio financeiro aos veteranos incapacitados e às suas famílias acompanhe a inflação.
Pontos-chave
Todas as taxas de compensação por incapacidades relacionadas com o serviço militar serão aumentadas.
Os benefícios para sobreviventes (DIC) destinados a cônjuges e filhos também aumentarão.
O aumento é um Ajuste Automático do Custo de Vida (COLA), com entrada em vigor a 1 de dezembro de 2025.
Estado:
Tornou-se Lei
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