Alterações no financiamento de infraestrutura hídrica para a Tribo Crow.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-24.

Q: Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Aprovado pelo Senado.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/119/bills/s240/BILLS-119s240es.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Daines, Steve [R-MT].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Esta Lei modifica o Acordo de Direitos de Água da Tribo Crow de 2010, estabelecendo novas contas dedicadas para financiar projetos essenciais de infraestrutura de água e esgoto na reserva. O objetivo é melhorar a segurança hídrica. A Tribo Crow obtém a propriedade total e a responsabilidade pela manutenção de longo prazo dessas instalações, isentando o governo federal de custos operacionais futuros.

Pontos-chave

Criação de contas financeiras dedicadas (MR&I Projects Account) especificamente para a construção e reparação de sistemas municipais, rurais e industriais de água e esgoto para a Tribo Crow.

A Tribo Crow retém o título e controle total sobre a nova infraestrutura hídrica, e o Governo Federal está explicitamente isento de futuros custos de operação e manutenção.

Os valores de financiamento serão ajustados (indexados) para contabilizar as flutuações nos custos de construção, garantindo capital adequado.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Aprovado pelo Senado

Sondagem Cidadã

Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 119_S_240

Patrocinador: Sen. Daines, Steve [R-MT]

Data de início: 2025-01-24

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_240.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Criação de contas financeiras dedicadas (MR&I Projects Account) especificamente para a construção e reparação de sistemas municipais, rurais e industriais de água e esgoto para a Tribo Crow.
A Tribo Crow retém o título e controle total sobre a nova infraestrutura hídrica, e o Governo Federal está explicitamente isento de futuros custos de operação e manutenção.
Os valores de financiamento serão ajustados (indexados) para contabilizar as flutuações nos custos de construção, garantindo capital adequado.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Aprovado pelo Senado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Daines, Steve [R-MT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Passed Senate without amendment by Unanimous Consent. (consideration: CR S8691-8692; text: CR S8691-8692)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

Alterações no financiamento de infraestrutura hídrica para a Tribo Crow.

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