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Revisão Acelerada do Congresso sobre Legislação de Emergência de DC

Este projeto de lei altera as regras para as leis de emergência aprovadas pelo Conselho do Distrito de Columbia. Isso significa que o Congresso dos EUA terá menos tempo para bloquear tais leis, o que pode acelerar sua implementação, mas também dá ao Congresso uma supervisão mais imediata sobre as decisões locais.
Pontos-chave
As leis de emergência de DC entrarão em vigor imediatamente após a promulgação, ignorando o período de espera usual de 90 dias.
O Congresso ganha a capacidade de desaprovar a legislação de emergência de DC mais rapidamente, encurtando o tempo de revisão.
Essas mudanças podem impactar a velocidade de implementação das leis locais e aumentar a supervisão federal sobre o Distrito de Columbia.
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Número de impressão: 119_S_2404
Patrocinador: Sen. Lee, Mike [R-UT]
Data de início: 2025-07-23
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A bill to subject emergency legislation enacted by the District of Columbia Council to expedited congressional disapproval procedures.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_2404.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-07-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As leis de emergência de DC entrarão em vigor imediatamente após a promulgação, ignorando o período de espera usual de 90 dias.
  • O Congresso ganha a capacidade de desaprovar a legislação de emergência de DC mais rapidamente, encurtando o tempo de revisão.
  • Essas mudanças podem impactar a velocidade de implementação das leis locais e aumentar a supervisão federal sobre o Distrito de Columbia.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Lee, Mike [R-UT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

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