arrow_back Voltar para a App

Aumento do Financiamento Federal para Serviços de Saúde Mental e Uso de Substâncias no Medicaid

Esta lei aumenta o apoio financeiro federal aos estados para fornecer serviços de saúde mental e uso de substâncias sob o programa Medicaid. O objetivo é melhorar o acesso dos cidadãos a esses serviços, aprimorar sua qualidade e expandir a rede de provedores. Isso significa potencialmente um acesso mais fácil à ajuda para indivíduos que precisam de apoio em saúde mental e vícios.
Pontos-chave
Os estados receberão um maior financiamento federal (90%) para despesas aumentadas com serviços de saúde comportamental, incluindo saúde mental e uso de substâncias, sob o Medicaid.
Os fundos devem complementar, não suplantar, os gastos estaduais existentes e ser usados para melhorar a capacidade, eficiência e qualidade dos serviços.
A lei visa aumentar o acesso e a qualidade do atendimento, inclusive por meio de taxas de pagamento mais altas para os provedores e medidas para reduzir a rotatividade de pessoal.
O Departamento de Saúde e Serviços Humanos definirá os serviços de saúde comportamental elegíveis e relatará anualmente sobre sua utilização e taxas de pagamento.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_2410
Patrocinador: Sen. Smith, Tina [D-MN]
Data de início: 2025-07-23
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Medicaid Bump Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_2410.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-07-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os estados receberão um maior financiamento federal (90%) para despesas aumentadas com serviços de saúde comportamental, incluindo saúde mental e uso de substâncias, sob o Medicaid.
  • Os fundos devem complementar, não suplantar, os gastos estaduais existentes e ser usados para melhorar a capacidade, eficiência e qualidade dos serviços.
  • A lei visa aumentar o acesso e a qualidade do atendimento, inclusive por meio de taxas de pagamento mais altas para os provedores e medidas para reduzir a rotatividade de pessoal.
  • O Departamento de Saúde e Serviços Humanos definirá os serviços de saúde comportamental elegíveis e relatará anualmente sobre sua utilização e taxas de pagamento.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Smith, Tina [D-MN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Saúde Benefícios