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Licença e Crédito Fiscal por Perda Espontânea de Filho Não Nascido

Esta nova lei concede aos funcionários o direito de tirar licença após a perda espontânea de um filho não nascido. Além disso, os indivíduos afetados podem solicitar um crédito fiscal reembolsável, fornecendo apoio financeiro durante um momento difícil. Essas mudanças visam ajudar as famílias a lidar com o trauma e suas consequências.
Pontos-chave
Os funcionários ganham o direito a licença devido à perda espontânea de um filho não nascido, expandindo as disposições existentes sobre licença familiar e médica.
Esta licença pode ser tirada de forma intermitente ou em regime de horário reduzido quando medicamente necessário.
Um novo crédito fiscal reembolsável é introduzido para indivíduos que sofreram um natimorto, potencialmente oferecendo alívio financeiro.
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Número de impressão: 119_S_2418
Patrocinador: Sen. Cotton, Tom [R-AR]
Data de início: 2025-07-23
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

HEALING Mothers and Fathers Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_2418.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-07-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os funcionários ganham o direito a licença devido à perda espontânea de um filho não nascido, expandindo as disposições existentes sobre licença familiar e médica.
  • Esta licença pode ser tirada de forma intermitente ou em regime de horário reduzido quando medicamente necessário.
  • Um novo crédito fiscal reembolsável é introduzido para indivíduos que sofreram um natimorto, potencialmente oferecendo alívio financeiro.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cotton, Tom [R-AR].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Família Trabalho Impostos