Licença e Crédito Fiscal por Perda Espontânea de Filho Não Nascido
Esta nova lei concede aos funcionários o direito de tirar licença após a perda espontânea de um filho não nascido. Além disso, os indivíduos afetados podem solicitar um crédito fiscal reembolsável, fornecendo apoio financeiro durante um momento difícil. Essas mudanças visam ajudar as famílias a lidar com o trauma e suas consequências.
Pontos-chave
Os funcionários ganham o direito a licença devido à perda espontânea de um filho não nascido, expandindo as disposições existentes sobre licença familiar e médica.
Esta licença pode ser tirada de forma intermitente ou em regime de horário reduzido quando medicamente necessário.
Um novo crédito fiscal reembolsável é introduzido para indivíduos que sofreram um natimorto, potencialmente oferecendo alívio financeiro.
Estado:
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