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Transparência em Cuidados Neonatais: Direito dos Pais à Informação

Novas regras exigem que hospitais e médicos divulguem políticas sobre cuidados de vida para bebés prematuros. Isso garante que os pais tenham informações completas sobre os cuidados disponíveis e opções de transferência, permitindo-lhes tomar decisões informadas sobre a saúde dos seus filhos.
Pontos-chave
Os hospitais devem divulgar publicamente a sua política sobre a idade gestacional mínima para fornecer cuidados de vida a bebés prematuros.
Os obstetras devem informar as pacientes sobre as políticas hospitalares de cuidados a prematuros na primeira consulta pré-natal.
Hospitais incapazes de fornecer cuidados de vida a bebés prematuros devem divulgar os procedimentos para transferir mãe e bebé para uma instalação que possa fazê-lo.
Hospitais e prestadores que não cumprirem estes requisitos de divulgação podem perder o financiamento do Medicaid e CHIP.
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Apresentado
Sondagem Cidadã
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_2433
Patrocinador: Sen. Cotton, Tom [R-AR]
Data de início: 2025-07-24
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Neonatal Care Transparency Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_2433.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-07-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os hospitais devem divulgar publicamente a sua política sobre a idade gestacional mínima para fornecer cuidados de vida a bebés prematuros.
  • Os obstetras devem informar as pacientes sobre as políticas hospitalares de cuidados a prematuros na primeira consulta pré-natal.
  • Hospitais incapazes de fornecer cuidados de vida a bebés prematuros devem divulgar os procedimentos para transferir mãe e bebé para uma instalação que possa fazê-lo.
  • Hospitais e prestadores que não cumprirem estes requisitos de divulgação podem perder o financiamento do Medicaid e CHIP.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cotton, Tom [R-AR].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Saúde Família