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Promoção da Propriedade Acionária dos Funcionários em Pequenas Empresas

Esta lei visa facilitar que os funcionários se tornem coproprietários das empresas onde trabalham através de planos especiais de ações. Isso permite que os funcionários construam poupanças para a aposentadoria e obtenham maior estabilidade no emprego. As mudanças também incluem apoio para pequenas empresas que escolhem este modelo de propriedade.
Pontos-chave
Facilitação da criação de Planos de Propriedade Acionária dos Funcionários (ESOPs) em pequenas empresas, permitindo que os funcionários possuam ações da empresa.
Funcionários com ações ESOP obtêm acesso a contas de poupança para aposentadoria e maior estabilidade no emprego.
Estabelecimento de novos escritórios e cargos governamentais para educar e auxiliar as empresas na implementação de planos de propriedade acionária dos funcionários.
Pequenas empresas onde os funcionários possuem uma participação majoritária continuarão elegíveis para programas de apoio a pequenas empresas.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_2461
Patrocinador: Sen. Daines, Steve [R-MT]
Data de início: 2025-07-24
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Promotion and Expansion of Private Employee Ownership Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_2461.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-07-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Facilitação da criação de Planos de Propriedade Acionária dos Funcionários (ESOPs) em pequenas empresas, permitindo que os funcionários possuam ações da empresa.
  • Funcionários com ações ESOP obtêm acesso a contas de poupança para aposentadoria e maior estabilidade no emprego.
  • Estabelecimento de novos escritórios e cargos governamentais para educar e auxiliar as empresas na implementação de planos de propriedade acionária dos funcionários.
  • Pequenas empresas onde os funcionários possuem uma participação majoritária continuarão elegíveis para programas de apoio a pequenas empresas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Daines, Steve [R-MT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Trabalho Impostos Economia