Aceleração da aprovação de programas estaduais de proteção da água potável
Novas regras visam acelerar a aprovação federal de programas estaduais para proteger a água potável de injeções subterrâneas. Isso significa que os estados podem assumir a supervisão da segurança da água mais rapidamente, potencialmente levando a uma gestão mais eficiente dos recursos hídricos locais e respostas mais rápidas a ameaças.
Pontos-chave
Estabelece prazos claros para o governo federal decidir sobre a aprovação de programas estaduais de proteção da água potável, especialmente para poços Classe VI (usados para armazenamento de carbono).
Se uma decisão não for tomada dentro do prazo estabelecido, o programa estadual pode ser aprovado automaticamente, desde que o estado já supervisione outros tipos de poços.
Exige que o governo federal nomeie um indivíduo para coordenar com os estados, agilizando o processo de aplicação e revisão.
Garante que as decisões de aprovação ou negação para programas estaduais sejam baseadas exclusivamente no cumprimento de critérios específicos, sem condições imprevistas.
Apresentado
Sondagem Cidadã