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Simplificação da Mudança de Medicamentos de Prescrição para Venda Livre (Rx-para-OTC).

Este projeto de lei visa simplificar e acelerar o processo de alteração do estatuto de medicamentos de apenas prescrição (Rx) para venda livre (OTC). Para os cidadãos, isto significa um acesso potencialmente mais rápido a medicamentos seguros e estabelecidos sem a necessidade de uma consulta médica, o que pode poupar tempo e reduzir custos. A FDA é obrigada a emitir novas orientações para tornar este processo regulatório mais claro e previsível.
Pontos-chave
Melhor acesso a medicamentos: Medicamentos de prescrição com perfis de segurança bem estabelecidos podem tornar-se disponíveis sem receita mais rapidamente, aumentando a conveniência.
Maior clareza processual: A FDA deve estabelecer diretrizes claras sobre como as empresas podem solicitar a mudança de estatuto, incluindo como demonstrar que os consumidores podem selecionar e usar o medicamento de forma segura.
Inclusão de ferramentas digitais: As orientações da FDA considerarão o uso de mecanismos adicionais, como aplicações móveis, para apoiar a utilização segura e adequada dos medicamentos OTC.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_2529
Patrocinador: Sen. Husted, Jon [R-OH]
Data de início: 2025-07-30
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A bill to increase the clarity and predictability of the process for developing applications for Rx-to-nonprescription switches.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_2529.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-07-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Melhor acesso a medicamentos: Medicamentos de prescrição com perfis de segurança bem estabelecidos podem tornar-se disponíveis sem receita mais rapidamente, aumentando a conveniência.
  • Maior clareza processual: A FDA deve estabelecer diretrizes claras sobre como as empresas podem solicitar a mudança de estatuto, incluindo como demonstrar que os consumidores podem selecionar e usar o medicamento de forma segura.
  • Inclusão de ferramentas digitais: As orientações da FDA considerarão o uso de mecanismos adicionais, como aplicações móveis, para apoiar a utilização segura e adequada dos medicamentos OTC.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Husted, Jon [R-OH].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-31.

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Saúde