Apoio Reprodutivo e de Adoção para Militares e Veteranos
Esta lei expande o acesso a tratamentos de infertilidade e serviços de fertilidade para militares, veteranos e seus parceiros, independentemente do sexo ou estado civil. Além disso, introduz apoio financeiro para veteranos no processo de adoção de crianças. O objetivo é facilitar a formação de famílias para aqueles que servem e para o pessoal militar reformado.
Pontos-chave
Militares e veteranos, juntamente com seus parceiros, terão acesso a uma ampla gama de tratamentos de fertilidade, incluindo fertilização in vitro, independentemente do sexo, identidade de gênero ou estado civil.
As forças armadas fornecerão criopreservação e armazenamento gratuito de material genético para militares antes de destacamentos de combate ou missões perigosas.
Veteranos serão elegíveis para assistência financeira para cobrir os custos de adoção de crianças.
A continuidade do cuidado e do apoio aos serviços reprodutivos será garantida durante a transição do serviço ativo para o status de veterano e em caso de mudança de local.
Apresentado
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