TÍTULO LEGAL OFICIAL
Archie Cavanaugh Migratory Bird Treaty Amendment Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_S_255.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2025-01-24.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Permite a posse e venda de artesanato autêntico de nativos do Alasca contendo partes não comestíveis de aves migratórias.
- Define "nativo do Alasca" e "artigo autêntico de artesanato nativo do Alasca" para prevenir o uso indevido.
- Exige que as partes das aves não tenham sido obtidas de forma desperdiçadora ou ilegal.
- Manda as agências governamentais atualizarem regulamentos e acordos internacionais para refletir essas mudanças.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Apresentado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Sullivan, Dan [R-AK].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.