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Proteção de Trabalhadores Rurais contra Fumaça e Calor Excessivo

Esta nova lei visa proteger os trabalhadores rurais da fumaça nociva de incêndios florestais e do calor extremo. Ela obriga os empregadores a fornecer equipamentos de proteção, pausas e treinamento para melhorar a segurança e a saúde dos trabalhadores agrícolas.
Pontos-chave
Empregadores agrícolas devem fornecer máscaras N95/N100 ou similares quando a qualidade do ar for perigosa devido à fumaça de incêndios florestais.
Empregadores agrícolas devem fornecer água e instalações de resfriamento quando o calor atingir níveis perigosos.
Em condições extremamente perigosas (fumaça ou calor), os trabalhadores rurais devem usar obrigatoriamente equipamentos de proteção e receber pausas obrigatórias de 10 minutos a cada 2 horas em áreas seguras.
Os trabalhadores rurais receberão treinamento em uma língua compreensível sobre o uso do equipamento e os riscos à saúde.
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Estado: Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_2571
Patrocinador: Sen. Merkley, Jeff [D-OR]
Data de início: 2025-07-31
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Farmworker Smoke and Excessive Heat Protection Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_2571.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-07-31.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Empregadores agrícolas devem fornecer máscaras N95/N100 ou similares quando a qualidade do ar for perigosa devido à fumaça de incêndios florestais.
  • Empregadores agrícolas devem fornecer água e instalações de resfriamento quando o calor atingir níveis perigosos.
  • Em condições extremamente perigosas (fumaça ou calor), os trabalhadores rurais devem usar obrigatoriamente equipamentos de proteção e receber pausas obrigatórias de 10 minutos a cada 2 horas em áreas seguras.
  • Os trabalhadores rurais receberão treinamento em uma língua compreensível sobre o uso do equipamento e os riscos à saúde.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Merkley, Jeff [D-OR].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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Trabalho Saúde Ambiente Agricultura