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Proibição de Compra de Terras Agrícolas por Adversários Estrangeiros

Novas regulamentações visam proteger as terras agrícolas americanas. Elas proíbem a compra de terras agrícolas nos EUA por indivíduos e entidades associadas aos governos da Coreia do Norte, Irã, China e Rússia. Cidadãos não afiliados a esses países não experimentarão mudanças diretas em seus direitos de compra de terras.
Pontos-chave
Proíbe a compra de terras agrícolas nos EUA por indivíduos e entidades ligadas à Coreia do Norte, Irã, China e Rússia.
Pessoas abrangidas pela proibição serão impedidas de participar em programas do Departamento de Agricultura, exceto programas de inspeção e segurança alimentar.
Violações da proibição podem resultar em penalidades financeiras e outras sanções.
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Número de impressão: 119_S_2574
Patrocinador: Sen. Blackburn, Marsha [R-TN]
Data de início: 2025-07-31
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Prohibition of Agricultural Land for Foreign Adversaries Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_2574.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-07-31.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proíbe a compra de terras agrícolas nos EUA por indivíduos e entidades ligadas à Coreia do Norte, Irã, China e Rússia.
  • Pessoas abrangidas pela proibição serão impedidas de participar em programas do Departamento de Agricultura, exceto programas de inspeção e segurança alimentar.
  • Violações da proibição podem resultar em penalidades financeiras e outras sanções.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Blackburn, Marsha [R-TN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Agricultura Segurança Imobiliário