Lei Transparência Comunicações: Revelar Propriedade Estrangeira de Redes dos EUA
O governo aumentará a transparência publicando uma lista de empresas de comunicação (rádio, TV, cabo) controladas por governos ou entidades consideradas ameaças à segurança nacional. Os cidadãos poderão verificar quem realmente possui e controla a infraestrutura crítica de comunicações nos EUA. O objetivo é proteger a segurança nacional e aumentar a conscientização pública sobre a propriedade da mídia.
Pontos-chave
A FCC deve publicar uma lista de entidades com licenças de comunicação que tenham propriedade ou controlo significativo por parte de adversários estrangeiros.
A lista inicial abrange emissoras e operadores de cabos submarinos, sendo posteriormente expandida para incluir todas as entidades com qualquer autorização da FCC.
A lista será atualizada pelo menos uma vez por ano para garantir transparência contínua sobre o controlo das redes de comunicação críticas.
Estado:
Aprovado pelo Senado
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