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Lei Transparência Comunicações: Revelar Propriedade Estrangeira de Redes dos EUA

O governo aumentará a transparência publicando uma lista de empresas de comunicação (rádio, TV, cabo) controladas por governos ou entidades consideradas ameaças à segurança nacional. Os cidadãos poderão verificar quem realmente possui e controla a infraestrutura crítica de comunicações nos EUA. O objetivo é proteger a segurança nacional e aumentar a conscientização pública sobre a propriedade da mídia.
Pontos-chave
A FCC deve publicar uma lista de entidades com licenças de comunicação que tenham propriedade ou controlo significativo por parte de adversários estrangeiros.
A lista inicial abrange emissoras e operadores de cabos submarinos, sendo posteriormente expandida para incluir todas as entidades com qualquer autorização da FCC.
A lista será atualizada pelo menos uma vez por ano para garantir transparência contínua sobre o controlo das redes de comunicação críticas.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Aprovado pelo Senado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_259
Patrocinador: Sen. Fischer, Deb [R-NE]
Data de início: 2025-01-27
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Foreign Adversary Communications Transparency Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_259.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A FCC deve publicar uma lista de entidades com licenças de comunicação que tenham propriedade ou controlo significativo por parte de adversários estrangeiros.
  • A lista inicial abrange emissoras e operadores de cabos submarinos, sendo posteriormente expandida para incluir todas as entidades com qualquer autorização da FCC.
  • A lista será atualizada pelo menos uma vez por ano para garantir transparência contínua sobre o controlo das redes de comunicação críticas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Aprovado pelo Senado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Fischer, Deb [R-NE].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Passed Senate without amendment by Voice Vote. (consideration: CR S7734; text: CR S7734)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Segurança Media e Cultura