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Proteção de Empregos no Departamento de Energia: Proibição de Demissões até 2026.

Esta lei visa proteger os empregos dentro do Departamento de Energia dos EUA. Ela introduz uma proibição temporária de demissões em massa, o que significa que os funcionários não poderão ser demitidos sem uma causa específica, como má conduta ou baixo desempenho, até que o financiamento completo para o ano fiscal de 2026 seja aprovado. Isso proporciona maior segurança no emprego para os funcionários do Departamento de Energia.
Pontos-chave
Demissões em massa no Departamento de Energia são proibidas até a aprovação do orçamento de 2026.
Os funcionários só podem ser demitidos por motivos específicos, como má conduta ou baixo desempenho.
A lei visa estabilizar o emprego em uma agência governamental chave.
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Número de impressão: 119_S_2595
Patrocinador: Sen. Heinrich, Martin [D-NM]
Data de início: 2025-07-31
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Saving the Department of Energy's Workforce Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_2595.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-07-31.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Demissões em massa no Departamento de Energia são proibidas até a aprovação do orçamento de 2026.
  • Os funcionários só podem ser demitidos por motivos específicos, como má conduta ou baixo desempenho.
  • A lei visa estabilizar o emprego em uma agência governamental chave.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Heinrich, Martin [D-NM].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Trabalho Investimentos Públicos