Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é S 2597.
Proteção de empregos no Departamento do Interior
Esta lei visa proteger os empregos dentro do Departamento do Interior, suspendendo as demissões de funcionários até que o orçamento completo do ano fiscal de 2026 seja aprovado. Isso significa que os funcionários deste departamento não poderão ser demitidos por motivos que não sejam má conduta grave, proporcionando-lhes maior estabilidade no emprego.
Pontos-chave
Congelamento de demissões: O Departamento do Interior não pode demitir funcionários até que o orçamento de 2026 seja aprovado.
Proteção do funcionário: As demissões só são possíveis por má conduta grave, não por redução de pessoal.
Estado:
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