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Alterações nas pensões federais: Exclusão de ajustes locais para novos funcionários.

Este projeto de lei altera a forma como as anuidades de reforma federais são calculadas para novos funcionários. Os ajustes salariais baseados na localidade, que compensam as diferenças no custo de vida, deixarão de ser incluídos no salário médio utilizado para determinar os futuros benefícios de reforma. Isso significa que os indivíduos que iniciarem o serviço federal após a promulgação deste projeto de lei poderão receber benefícios de reforma mais baixos em comparação com os funcionários atuais, caso o seu salário incluísse tais ajustes.
Pontos-chave
Os ajustes salariais por localidade serão excluídos do cálculo do salário médio para as anuidades de reforma de novos funcionários federais.
A alteração aplica-se a indivíduos que iniciem o emprego federal após a data de promulgação do projeto de lei e não tenham serviço civil credível anterior.
Potenciais benefícios de reforma mais baixos para futuros funcionários federais que teriam recebido ajustes por localidade.
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Número de impressão: 119_S_26
Patrocinador: Sen. Cassidy, Bill [R-LA]
Data de início: 2025-01-07
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A bill to exclude locality adjustments from average pay for purposes of computing the amount of retirement annuities of new employees.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_26.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-07.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os ajustes salariais por localidade serão excluídos do cálculo do salário médio para as anuidades de reforma de novos funcionários federais.
  • A alteração aplica-se a indivíduos que iniciem o emprego federal após a data de promulgação do projeto de lei e não tenham serviço civil credível anterior.
  • Potenciais benefícios de reforma mais baixos para futuros funcionários federais que teriam recebido ajustes por localidade.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cassidy, Bill [R-LA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

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