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Higiene reforçada na inspeção de leite materno e fórmula infantil em aeroportos.

Esta lei exige que o pessoal de segurança aeroportuária (TSA) aplique padrões de higiene mais elevados ao inspecionar leite materno, fórmula para bebés e acessórios de refrigeração. O objetivo é minimizar o risco de contaminação durante as verificações adicionais. Isso proporciona maior segurança e tranquilidade aos pais que viajam.
Pontos-chave
Estabelece padrões higiénicos rigorosos para o pessoal da TSA e empresas de segurança privadas ao manusear leite materno e líquidos infantis.
A TSA deve emitir ou atualizar orientações de higiene em 90 dias, consultando organizações de saúde materna.
É exigida uma auditoria para verificar o cumprimento das novas regras e avaliar o efeito das tecnologias de rastreio nestes artigos.
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Número de impressão: 119_S_260
Patrocinador: Sen. Duckworth, Tammy [D-IL]
Data de início: 2025-01-27
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Bottles and Breastfeeding Equipment Screening Enhancement Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_260.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelece padrões higiénicos rigorosos para o pessoal da TSA e empresas de segurança privadas ao manusear leite materno e líquidos infantis.
  • A TSA deve emitir ou atualizar orientações de higiene em 90 dias, consultando organizações de saúde materna.
  • É exigida uma auditoria para verificar o cumprimento das novas regras e avaliar o efeito das tecnologias de rastreio nestes artigos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Tornou-se Lei.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Duckworth, Tammy [D-IL].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Became Public Law No: 119-41.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-24.

CATEGORIAS

Transportes Segurança Família