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Proibição de investimento dos EUA no setor energético da Venezuela até eleições respeitadas.

Esta lei proíbe imediatamente cidadãos e empresas dos EUA de investir no setor energético da Venezuela. O objetivo é pressionar as autoridades venezuelanas a reconhecerem os resultados das eleições presidenciais de julho de 2024. Cidadãos e empresas dos EUA devem estar cientes de que a violação desta proibição pode resultar em severas penalidades financeiras.
Pontos-chave
A proibição abrange todas as transações relacionadas com petróleo previamente permitidas sob acordos ou licenças.
O Presidente dos EUA pode suspender temporariamente a proibição se considerado necessário para a segurança nacional, com um relatório ao Congresso.
A proibição será levantada assim que as autoridades venezuelanas reconhecerem os resultados das eleições de 2024 e transferirem o poder para o governo eleito.
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Número de impressão: 119_S_261
Patrocinador: Sen. Durbin, Richard J. [D-IL]
Data de início: 2025-01-27
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Halt All United States Investments in Venezuela’s Energy Sector Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_261.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A proibição abrange todas as transações relacionadas com petróleo previamente permitidas sob acordos ou licenças.
  • O Presidente dos EUA pode suspender temporariamente a proibição se considerado necessário para a segurança nacional, com um relatório ao Congresso.
  • A proibição será levantada assim que as autoridades venezuelanas reconhecerem os resultados das eleições de 2024 e transferirem o poder para o governo eleito.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Durbin, Richard J. [D-IL].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

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Economia Segurança