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Fortalecimento de relatórios de direitos humanos: Mais fatos, menos política.

Esta lei visa garantir que os relatórios anuais do governo dos EUA sobre direitos humanos em todo o mundo sejam precisos e livres de influência política. Isso fornecerá a cidadãos e organizações informações confiáveis sobre como os governos tratam suas populações, potencialmente influenciando decisões de ajuda externa e política internacional.
Pontos-chave
Os relatórios de direitos humanos incluirão mais detalhes, como práticas médicas coercitivas, discriminação no acesso à saúde ou impedimento do retorno de refugiados.
As informações sobre liberdade de expressão, acesso à internet e mídia, bem como assédio a famílias por ações de parentes, serão expandidas.
Os relatórios cobrirão novas áreas, como restrições de movimento, apatridia, violações de privacidade, corrupção governamental e discriminação contra grupos minoritários.
A lei busca garantir que os relatórios sejam imparciais e baseados em fatos, auxiliando na avaliação da situação dos direitos humanos globalmente.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_2611
Patrocinador: Sen. Shaheen, Jeanne [D-NH]
Data de início: 2025-07-31
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Safeguarding the Integrity of the Human Rights Reports Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_2611.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-07-31.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os relatórios de direitos humanos incluirão mais detalhes, como práticas médicas coercitivas, discriminação no acesso à saúde ou impedimento do retorno de refugiados.
  • As informações sobre liberdade de expressão, acesso à internet e mídia, bem como assédio a famílias por ações de parentes, serão expandidas.
  • Os relatórios cobrirão novas áreas, como restrições de movimento, apatridia, violações de privacidade, corrupção governamental e discriminação contra grupos minoritários.
  • A lei busca garantir que os relatórios sejam imparciais e baseados em fatos, auxiliando na avaliação da situação dos direitos humanos globalmente.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Shaheen, Jeanne [D-NH].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis