TÍTULO LEGAL OFICIAL
No Tax Treaties for Foreign Aggressors Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_S_2646.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2025-08-01.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- A lei permite a rescisão do tratado fiscal EUA-China se a China iniciar um ataque armado contra Taiwan.
- O Secretário do Tesouro rescindirá o tratado mediante notificação do Presidente dos EUA.
- Essa mudança pode impactar a forma como a renda de investimentos e o comércio entre os EUA e a China são tributados.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Apresentado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Cornyn, John [R-TX].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.