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Reforço do combate ao tráfico de pessoas e proteção de vítimas

Esta lei visa fortalecer os esforços dos EUA contra o tráfico de pessoas globalmente, incluindo maior apoio financeiro e melhor coordenação internacional. Introduz novas regras para avaliar os esforços dos países no combate ao tráfico e expande as proteções para trabalhadores domésticos de diplomatas, impactando diretamente a segurança e os direitos de indivíduos vulneráveis.
Pontos-chave
Aumento do apoio financeiro para programas de combate à escravidão moderna, significando mais recursos para assistência às vítimas.
Mudanças na forma como os países são avaliados pelos seus esforços anti-tráfico, potencialmente influenciando as relações internacionais e a pressão por melhorias.
Expansão do programa de registro e proteção para trabalhadores domésticos empregados por diplomatas, garantindo-lhes melhores direitos e acesso a ajuda.
Maior transparência na alocação de fundos anti-tráfico, aumentando a supervisão pública.
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Número de impressão: 119_S_2647
Patrocinador: Sen. Risch, James E. [R-ID]
Data de início: 2025-08-01
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

International Trafficking Victims Protection Reauthorization Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_2647.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-08-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumento do apoio financeiro para programas de combate à escravidão moderna, significando mais recursos para assistência às vítimas.
  • Mudanças na forma como os países são avaliados pelos seus esforços anti-tráfico, potencialmente influenciando as relações internacionais e a pressão por melhorias.
  • Expansão do programa de registro e proteção para trabalhadores domésticos empregados por diplomatas, garantindo-lhes melhores direitos e acesso a ajuda.
  • Maior transparência na alocação de fundos anti-tráfico, aumentando a supervisão pública.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Risch, James E. [R-ID].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Segurança Migração Tribunais e Leis