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Apoio a Pequenas Empresas: Mais Contratos Governamentais para Empreendedores Locais

Esta nova lei visa facilitar a obtenção de contratos governamentais por pequenas empresas. As aquisições públicas acima de um certo valor serão prioritariamente direcionadas a pequenas empresas se pelo menos duas delas puderem cumpri-las a um preço justo. Isso significa mais oportunidades de negócios e estabilidade para pequenas empresas locais, potencialmente levando a novos empregos e crescimento econômico nas comunidades.
Pontos-chave
A maioria dos contratos governamentais acima de um limite estabelecido será primeiro oferecida a pequenas empresas.
Pequenas empresas terão prioridade em licitações se pelo menos duas puderem realizar o trabalho a um preço justo.
A lei visa aumentar a participação de pequenas empresas em aquisições públicas, apoiando seu crescimento.
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Número de impressão: 119_S_2656
Patrocinador: Sen. Markey, Edward J. [D-MA]
Data de início: 2025-08-01
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Protecting Small Business Competitions Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_2656.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-08-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A maioria dos contratos governamentais acima de um limite estabelecido será primeiro oferecida a pequenas empresas.
  • Pequenas empresas terão prioridade em licitações se pelo menos duas puderem realizar o trabalho a um preço justo.
  • A lei visa aumentar a participação de pequenas empresas em aquisições públicas, apoiando seu crescimento.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Markey, Edward J. [D-MA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Economia