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Partilha alargada de informações sobre suspeitas de contrafacção no comércio

Novas regras facilitarão a partilha de informações sobre mercadorias contrafeitas suspeitas entre as alfândegas e outras entidades. Isso visa proteger melhor os direitos de propriedade intelectual, o que pode afetar a disponibilidade de produtos originais e reduzir o afluxo de produtos falsificados no mercado, aumentando assim a segurança das compras.
Pontos-chave
As alfândegas poderão partilhar mais informações sobre suspeitas de contrafacção, incluindo materiais de embalagem e contentores de transporte.
Esta informação pode vir de plataformas online, operadores de remessas expressas e outras entidades envolvidas na venda ou importação de mercadorias.
Mais partes, incluindo aquelas com interesse na mercadoria, poderão receber esta informação para melhorar o combate à contrafacção.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_2677
Patrocinador: Sen. Grassley, Chuck [R-IA]
Data de início: 2025-08-01
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A bill to expand the sharing of information with respect to suspected violations of intellectual property rights in trade.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_2677.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-08-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As alfândegas poderão partilhar mais informações sobre suspeitas de contrafacção, incluindo materiais de embalagem e contentores de transporte.
  • Esta informação pode vir de plataformas online, operadores de remessas expressas e outras entidades envolvidas na venda ou importação de mercadorias.
  • Mais partes, incluindo aquelas com interesse na mercadoria, poderão receber esta informação para melhorar o combate à contrafacção.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Grassley, Chuck [R-IA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis Economia