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Segurança de Fórmulas Infantis: Testes Mais Rápidos e Fiscalização Aprimorada

Esta lei visa melhorar a segurança das fórmulas infantis, exigindo testes mais rápidos para substâncias nocivas e microrganismos. Os fabricantes deverão relatar resultados positivos imediatamente, e o governo monitorará suas ações mais de perto. Isso garante que os produtos no mercado sejam mais seguros para os bebês.
Pontos-chave
Fabricantes de fórmulas infantis devem relatar resultados positivos de testes de contaminação em um dia útil, mesmo que o produto não tenha saído da instalação.
O governo responderá mais rapidamente aos relatórios, iniciando investigações e exigindo que os fabricantes recolham e descartem produtos contaminados.
A lei exige relatórios regulares sobre a segurança e o fornecimento de fórmulas infantis, visando prevenir a escassez no mercado.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_272
Patrocinador: Sen. Peters, Gary C. [D-MI]
Data de início: 2025-01-28
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Protect Infant Formula from Contamination Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_272.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Fabricantes de fórmulas infantis devem relatar resultados positivos de testes de contaminação em um dia útil, mesmo que o produto não tenha saído da instalação.
  • O governo responderá mais rapidamente aos relatórios, iniciando investigações e exigindo que os fabricantes recolham e descartem produtos contaminados.
  • A lei exige relatórios regulares sobre a segurança e o fornecimento de fórmulas infantis, visando prevenir a escassez no mercado.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Peters, Gary C. [D-MI].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Committee on Health, Education, Labor, and Pensions. Ordered to be reported with an amendment in the nature of a substitute favorably.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

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Saúde Família