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Alívio Fiscal por Desastres: Novas Regras para Perdas e Compensações

Esta lei introduz alterações nas regulamentações fiscais que facilitarão a recuperação financeira dos cidadãos após grandes desastres, como incêndios florestais. Isso significa que os indivíduos afetados serão elegíveis para maiores alívios fiscais por perdas pessoais e a exclusão de compensações por danos de incêndios florestais da renda tributável. O objetivo é reduzir o fardo financeiro para aqueles impactados por desastres naturais.
Pontos-chave
Aumento do alívio fiscal para perdas pessoais incorridas devido a grandes desastres declarados pelo Presidente, ocorridos após 4 de julho de 2025 e antes de 1º de janeiro de 2027.
Introdução de uma dedução por perdas por desastre que pode ser adicionada à dedução padrão, potencialmente diminuindo a renda tributável.
Exclusão da renda bruta de compensações recebidas por perdas ou danos resultantes de certos incêndios florestais, aplicável a pagamentos recebidos após 31 de dezembro de 2025 e antes de 1º de janeiro de 2031.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_2744
Patrocinador: Sen. Scott, Rick [R-FL]
Data de início: 2025-09-09
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Federal Disaster Tax Relief Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_2744.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-09-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumento do alívio fiscal para perdas pessoais incorridas devido a grandes desastres declarados pelo Presidente, ocorridos após 4 de julho de 2025 e antes de 1º de janeiro de 2027.
  • Introdução de uma dedução por perdas por desastre que pode ser adicionada à dedução padrão, potencialmente diminuindo a renda tributável.
  • Exclusão da renda bruta de compensações recebidas por perdas ou danos resultantes de certos incêndios florestais, aplicável a pagamentos recebidos após 31 de dezembro de 2025 e antes de 1º de janeiro de 2031.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Scott, Rick [R-FL].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

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