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Sandbox Regulatório de IA: Fomentando a Inovação com Salvaguardas ao Consumidor

Esta lei estabelece um programa que permite às empresas testar novos produtos e serviços de IA com isenções temporárias de certas regulamentações. O objetivo é acelerar o desenvolvimento da IA nos EUA, protegendo os consumidores de riscos à saúde, segurança, danos econômicos e práticas comerciais desleais. Os cidadãos podem apresentar reclamações sobre os produtos de IA em teste.
Pontos-chave
As empresas podem solicitar isenções temporárias de regulamentações para testar soluções inovadoras de IA.
O programa visa impulsionar o crescimento econômico, a criação de empregos e a inovação em IA nos Estados Unidos.
Medidas de proteção ao consumidor estão em vigor, incluindo a divulgação de riscos e um processo de apresentação de reclamações.
As autoridades monitorarão os produtos de IA testados quanto a riscos à saúde, segurança, danos econômicos e práticas comerciais desleais.
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Data de início: 2025-09-10