Taxas de Transplante de Órgãos: Novo Financiamento e Transparência para a Rede OPTN
Esta lei permite a cobrança de taxas de registro de membros da Rede de Aquisição e Transplante de Órgãos (OPTN) para cada candidato a transplante na lista de espera. Esses fundos apoiarão as operações da rede, e seu uso será transparente. As mudanças visam melhorar a eficiência e a transparência do sistema de transplantes, o que pode afetar a disponibilidade e a qualidade dos serviços para os pacientes.
Pontos-chave
Introdução de taxas de registro para hospitais e outras entidades que colocam pacientes na lista de espera de transplantes de órgãos, garantindo financiamento estável para a rede OPTN.
Maior transparência: As informações sobre as taxas arrecadadas e seu uso estarão publicamente disponíveis no site da OPTN, atualizadas trimestralmente.
Melhorias no monitoramento: A OPTN considerará estabelecer um painel de controle público que exiba o número de transplantes, tipos de órgãos e outras estatísticas, atualizado com mais frequência do que anualmente.
Supervisão independente: O Government Accountability Office (GAO) revisará as atividades de cobrança de taxas e apresentará recomendações ao Congresso em dois anos.
Apresentado
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