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Modernização de Canais Urbanos: Segurança e Financiamento de Infraestruturas Hídricas

Esta lei visa melhorar a segurança e funcionalidade dos canais urbanos, cruciais para as comunidades locais. Introduz novas regras para o financiamento de reparações e manutenção, o que pode reduzir o risco de falhas e inundações, impactando positivamente a segurança dos residentes e suas propriedades. Parte dos custos será coberta pelo governo, e o restante pelas entidades operadoras, garantindo a estabilidade financeira dos projetos.
Pontos-chave
Segurança Reforçada: A lei foca em canais cuja falha poderia colocar em risco mais de 100 indivíduos, priorizando a proteção de vidas e a saúde dos residentes.
Apoio Financeiro: O governo cobrirá 35% dos custos de operação e manutenção extraordinárias, aliviando o fardo das entidades operadoras locais e acelerando os trabalhos necessários.
Diretrizes Claras: Critérios específicos são estabelecidos para determinar quais canais se qualificam para o apoio, garantindo transparência e equidade na alocação de recursos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_2753
Patrocinador: Sen. Risch, James E. [R-ID]
Data de início: 2025-09-10
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Urban Canal Modernization Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_2753.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-09-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Segurança Reforçada: A lei foca em canais cuja falha poderia colocar em risco mais de 100 indivíduos, priorizando a proteção de vidas e a saúde dos residentes.
  • Apoio Financeiro: O governo cobrirá 35% dos custos de operação e manutenção extraordinárias, aliviando o fardo das entidades operadoras locais e acelerando os trabalhos necessários.
  • Diretrizes Claras: Critérios específicos são estabelecidos para determinar quais canais se qualificam para o apoio, garantindo transparência e equidade na alocação de recursos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Risch, James E. [R-ID].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Investimentos Públicos Ambiente