TÍTULO LEGAL OFICIAL
Consumer Safety Technology Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_S_2766.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2025-09-10.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- A Comissão de Segurança de Produtos do Consumidor (CPSC) lançará um programa piloto usando inteligência artificial para identificar produtos inseguros e rastrear tendências de lesões.
- O Departamento de Comércio estudará como a tecnologia blockchain pode proteger os consumidores contra fraudes e práticas desleais.
- A Comissão Federal de Comércio (FTC) relatará sobre práticas desleais relacionadas a tokens digitais para proteger melhor os consumidores neste mercado.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Apresentado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Curtis, John R. [R-UT].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.