arrow_back Voltar para a App

Proibição de Mídias Sociais para Crianças e Adolescentes em Escolas

Este ato visa proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos das mídias sociais. Proíbe indivíduos com menos de 13 anos de criar contas em plataformas de mídias sociais e limita as recomendações personalizadas para aqueles com menos de 17 anos. Além disso, as escolas serão obrigadas a bloquear o acesso a mídias sociais em suas redes e dispositivos para receber financiamento federal.
Pontos-chave
Crianças com menos de 13 anos não poderão criar ou manter contas em mídias sociais.
Plataformas de mídias sociais serão proibidas de usar sistemas de recomendação personalizados para indivíduos com menos de 17 anos, com algumas exceções.
As escolas devem bloquear o acesso dos alunos às mídias sociais em suas redes e dispositivos para se qualificarem para subsídios federais de internet.
As plataformas de mídias sociais devem excluir os dados pessoais das crianças após o encerramento da conta, permitindo que os usuários solicitem uma cópia por 90 dias.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Colocado no Calendário
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_278
Patrocinador: Sen. Schatz, Brian [D-HI]
Data de início: 2025-01-28
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Kids Off Social Media Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_278.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Crianças com menos de 13 anos não poderão criar ou manter contas em mídias sociais.
  • Plataformas de mídias sociais serão proibidas de usar sistemas de recomendação personalizados para indivíduos com menos de 17 anos, com algumas exceções.
  • As escolas devem bloquear o acesso dos alunos às mídias sociais em suas redes e dispositivos para se qualificarem para subsídios federais de internet.
  • As plataformas de mídias sociais devem excluir os dados pessoais das crianças após o encerramento da conta, permitindo que os usuários solicitem uma cópia por 90 dias.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Colocado no Calendário.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Schatz, Brian [D-HI].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on Senate Legislative Calendar under General Orders. Calendar No. 108.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Educação Família Media e Cultura