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Simplificação das regras de subsídios para segurança rodoviária

Esta lei visa simplificar o acesso a fundos de segurança rodoviária para estados e comunidades locais. Restringe o Secretário de Transportes de impor novos requisitos complexos, o que pode acelerar a implementação de projetos de segurança rodoviária e reduzir a burocracia. Os cidadãos podem experimentar investimentos mais rápidos e eficientes na infraestrutura rodoviária.
Pontos-chave
Proíbe o Secretário de Transportes de estabelecer novos requisitos adicionais para programas de subsídios de segurança rodoviária.
Exige o alívio ou eliminação de requisitos existentes não explicitamente autorizados pelo Congresso, simplificando os processos.
Potencial uso mais rápido e menos burocrático de fundos para melhorar a segurança rodoviária em sua área.
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Número de impressão: 119_S_2788
Patrocinador: Sen. Sheehy, Tim [R-MT]
Data de início: 2025-09-11
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Safety Grant Consistency Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_2788.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-09-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proíbe o Secretário de Transportes de estabelecer novos requisitos adicionais para programas de subsídios de segurança rodoviária.
  • Exige o alívio ou eliminação de requisitos existentes não explicitamente autorizados pelo Congresso, simplificando os processos.
  • Potencial uso mais rápido e menos burocrático de fundos para melhorar a segurança rodoviária em sua área.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Sheehy, Tim [R-MT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Transportes Investimentos Públicos